Gestão Urbanística - [T4369] - [CTeSP]

• Transmitir aos alunos os conhecimentos teóricos e práticos necessários à atividade da "gestão urbanística", sendo que esta enforma o conjunto das

ferramentas/mecanismos legalmente habilitados a operacionalizar/materializar os planos urbanísticos de base à organização do espaço-cidade.

• Perspetivar a gestão urbanística no quadro da lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo.

• Gerir as áreas urbanas dentro do sistema de gestão territorial.

• Exercer domínio sobre as áreas urbanas à luz dos conceitos de uso, ocupação e transformação dos solos.

• Identificar e caracterizar as operações urbanísticas conducentes aos atos de licenciamento e às autorizações administrativas.